A Justiça de São Paulo determinou a retenção judicial do Buenavista, primeiro navio da companhia espanhola Corazul Cruceros. A medida, conhecida como arresto, impede que a embarcação deixe o Porto de Santos, onde se encontra atualmente.

A decisão foi inicialmente revelada pelo jornal A Tribuna e confirmada posteriormente pelo Portal World Cruises, que teve acesso à íntegra do documento.

O pedido de tutela cautelar foi apresentado pela R11 Travel, distribuidora responsável pela comercialização dos roteiros da armadora no Brasil, com o objetivo de impedir que a embarcação deixe o país antes de apresentar uma garantia financeira para cobrir débitos alegados pela empresa.

A decisão foi proferida no último dia 13 pelo juiz Frederico dos Santos Messias, do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Direito Marítimo, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), vara especializada em demandas marítimas, portuárias e aduaneiras no âmbito do Direito Privado.

O magistrado determinou a comunicação formal da ordem de retenção à Capitania dos Portos de São Paulo, à Autoridade Portuária de Santos (APS) e ao agente marítimo responsável pelo atendimento do Buenavista no porto paulista.

Segundo A Tribuna, a Corazul já atua juridicamente para tentar derrubar a decisão cautelar. A companhia, inclusive, mantém os planos para retomar suas operações no próximo dia 30.

Disputa financeira e garantia de R$ 1,77 milhão

Buenavista
Buenavista voltou a atracar nesta quarta-feira 

No processo, a R11 Travel cobra um montante bruto de R$ 6.962.779,00, referente a contribuições de marketing, comissões, taxas de serviços de pagamento, mensalidades de sistema, passagens aéreas, remarcações e outros custos operacionais ligados a passageiros.

A distribuidora reconheceu, contudo, que mantém em seu poder R$ 5.480.039,00 provenientes de vendas aos hóspedes, quantia que pode ser utilizada para compensação.

O valor havia sido retido pela R11 como parte do contrato com a Corazul, que prevê que o montante pago por hóspedes pelos cruzeiros só seja repassado após o embarque. Abatendo o valor em caixa, a dívida líquida reclamada pela R11 Travel foi calculada em R$ 1.482.740,00.

Ao deferir a cautelar, o juiz fixou a garantia em R$ 1.779.288,00 — valor correspondente ao saldo devedor reivindicado acrescido de 20% para cobrir despesas, custas processuais e honorários.

A ordem de arresto poderá ser revogada caso a Corazul realize o depósito judicial integral da quantia ou apresente fiança bancária equivalente.

Ao fundamentar o risco que justificou a retenção cautelar na decisão, o magistrado citou comunicações eletrônicas da diretoria da própria operadora anexadas ao processo, que indicariam dificuldade na obtenção de financiamentos bancários e dependência de aportes extraordinários semanais de US$ 400 mil para custear despesas básicas de navegação.

Pela decisão judicial, a R11 tem prazo de 30 dias a partir da efetivação do arresto para instaurar o procedimento arbitral; caso contrário, a retenção perderá eficácia.

Após novos cancelamentos, R11 Travel suspende vendas de cruzeiros da Corazul no Brasil

Escala técnica no Armazém 25 e suspensão de viagens

Buenavista em Santos
Com a decisão, o Buenavista fica impedido de deixar o Porto de Santos

A decisão judicial ocorre em meio à paralisação operacional do Buenavista. O navio está com as viagens comerciais interrompidas desde o dia 6 de novembro, logo após concluir seus dois primeiros minicruzeiros no Brasil.

Com duração inicial de uma semana, a pausa foi ampliada pela Corazul até o dia 30 de novembro para a realização de ajustes técnicos e melhorias a bordo.

Na tarde desta quarta-feira (18/11), o Buenavista deixou temporariamente a área de fundeio na barra santista e entrou no canal do Porto de Santos para uma escala técnica, atracando no cais do Armazém 25. A embarcação permaneceu no local até por volta das 22h, quando retornou ao ponto de ancoragem nos arredores do porto.

No mesmo dia 13 de novembro em que a ordem judicial foi expedida, a R11 Travel anunciou publicamente a suspensão temporária de novas vendas para os cruzeiros da Corazul no país.

Diante do bloqueio comercial, o diretor de operações (COO) da armadora espanhola, Camille Appeldoorn, enviou comunicados a outras empresas de turismo brasileiras nesta semana buscando parcerias diretas para distribuir os roteiros a partir da retomada prevista para o fim do mês.

Com vendas suspensas, Corazul Cruceros procura novos parceiros para retomar reservas no Brasil

Posicionamento das empresas

Procurada por A Tribuna, a R11 Travel informou que não comenta o caso por se tratar de uma questão judicial em andamento.

Já o diretor de operações da Corazul Cruceros, Camille Appeldoorn, afirmou ao jornal que buscava mais detalhes sobre o teor da decisão judicial e negou o rompimento contratual entre as companhias.

“A posição da Corazul é a de que não houve quebra de contrato com a R11 Travel. As empresas continuam trabalhando juntas, e a suspensão temporária de novas vendas não deve ser confundida com o encerramento da nossa relação comercial”, declarou o executivo ao jornal.

Com informações de A Tribuna

Imagens (©) Copyright Daniel Capella

Sobre o autor

  • Especializado no setor de cruzeiros, Daniel Capella (MTb 97790/SP) é jornalista formado pela Universidade Católica de Santos. É também formado em Gestão Portuária pela Fatec Rubens Lara e atualmente estuda Gestão Empresarial na mesma instituição.

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