De acordo com o estudo de perfil e impactos econômicos da temporada 2025/2026 elaborado pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e CLIA no Brasil, a viabilidade de manter navios de cruzeiro o ano inteiro segue travada pela falta de competitividade do país.
Lançado na semana passada durante o 8º Fórum CLIA Brasil, o relatório aponta para fatores limitantes como uma estrutura de custos e tributos que reduz a competitividade comercial do país.
O estudo concluiu que, sozinha, a simplificação do arcabouço fiscal e tributário nacional teria o potencial de elevar em até 15% a competitividade da indústria nacional de cruzeiros.
Em suas conclusões, as entidades lembraram que, para ter navios em seu litoral durante o ano inteiro, o país compete pela alta temporada em outros mercados consolidados como o Mediterrâneo, o Alasca e o Norte Europeu.
Peso tributário e combustível
Entre os principais passivos financeiros relatados no estudo, destaca-se a incidência de tributos como o PIS e a COFINS sobre os contratos de fretamento de navios de passageiros. A FGV conclui que a cobrança estabelece um ônus tributário que cria clara desvantagem comercial frente às isenções tradicionalmente aplicadas ao transporte marítimo de cargas.
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A matriz de custos de navegação apurada pela fundação também é duramente pressionada pela tributação incidente sobre a comercialização e a importação do combustível marítimo, o bunker.
Risco trabalhista e judicialização
Além da alta carga fiscal, o estudo encomendado pela CLIA no Brasil aponta fatores crônicos de insegurança jurídica, com destaque para as indefinições na aplicação da legislação trabalhista nacional sobre tripulantes embarcados em navios de bandeira estrangeira.
A entidade conclui que a indefinição regulatória eleva o risco de judicialização e inviabiliza o planejamento de custos de longo prazo pelas armadoras globais, classificando a superação desses entraves institucionais como passo fundamental para a expansão contínua da frota no país.
Estudo da FGV e CLIA no Brasil
Atualizado anualmente, o estudo da FGV em parceria com a CLIA no Brasil traz dados exclusivos do setor no país, mensurando os impactos diretos e indiretos dos cruzeiros na economia nacional.
Além de diagnosticar os gargalos operacionais e tributários, o estudo traça o perfil dos hóspedes e traz dados como estimativas de geração de empregos e a injeção de renda nas cidades portuárias.
Texto e Imagens (©) Copyright Daniel Capella
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