A Justiça de Santa Catarina condenou uma companhia de cruzeiros a pagar uma indenização de R$ 7 mil por danos morais a clientes de navio que ficou retido em Barcelona e teve três escalas canceladas.
A decisão se refere a uma viagem de travessia entre o Brasil e a Europa que aconteceu no mês de abril de 2024.
A informação foi divulgada pelo portal jurídico Migalhas, com base em uma decisão da 3ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina.
‘Abalo moral significativo’: a decisão da Justiça
Para o colegiado, os acontecimentos da viagem “ultrapassaram o mero aborrecimento e geraram abalo moral significativo”, considerando que “parte substancial do roteiro internacional contratado” foi perdida.
A decisão destacou a responsabilidade da empresa na organização do cruzeiro internacional na perda, concluindo que a experiência foi frustrada devido a falhas na organização e execução da viagem.
O estopim: passageiros sem documento e o navio retido em Barcelona
Os problemas aconteceram a partir de escala em Barcelona, quando autoridades locais detectaram a presença a bordo de imigrantes bolivianos sem documentação regular.
A embarcação foi então retida no porto espanhol, levando ao cancelamento de três escalas em destinos no Mediterrâneo.
Segundo o tribunal, cabia à empresa responsável pelo navio conferir previamente os documentos de todos os passageiros e tripulantes para evitar os transtornos que ocorreram.
Os passageiros ainda relataram que, além da retenção do navio, foram submetidos a condições precárias no transporte alternativo oferecido e receberam tratamento desrespeitoso por parte da tripulação.
Oferta de US$ 50 foi considerada ‘insuficiente’
A responsabilidade já havia sido reconhecida em 1ª instância e foi agora confirmada pela turma Recursal. A Justiça catarinense considerou o valor de R$ 7 mil por passageiro “razoável e proporcional”. A indenização se soma a ressarcimento por danos materiais definido anteriormente.
Na época do incidente, a compensação oferecida havia sido de apenas 50 dólares em crédito a bordo, acrescentou o Migalhas, além de reembolso parcial dos valores pagos.
Ainda de acordo com o site, as medidas propostas pela companhia de cruzeiros foram consideradas insuficientes pelo tribunal.
Texto (©) Copyright Daniel Capella (com informações de Migalhas) / Imagens (©) Copyright Daniel Capella
Conteúdo Relacionado
