O Senado da França aprovou nesta segunda-feira (1/12) a criação de uma taxa ambiental de 15 euros (cerca de R$ 90) por passageiro de cruzeiro para cada escala realizada em portos franceses.
A medida, que visa arrecadar cerca de 75 milhões de euros anuais, foi aprovada por uma margem estreita e ainda precisa passar pelo Parlamento francês antes de virar lei. As informações são do jornal Le Figaro e do portal Cruise Industry News.
O princípio do ‘poluidor-pagador’
A nova cobrança é baseada no princípio do “poluidor-pagador” e, segundo seus idealizadores, tem como objetivo compensar as “externalidades particularmente pesadas” das operações de cruzeiro nas áreas costeiras e portuárias.
O senador Jean-Marc Délia, defensor da proposta, justificou a taxa comparando as emissões do setor às do transporte rodoviário.
“As emissões anuais de CO2 dos navios de cruzeiro são comparáveis às de um bilhão de veículos“, afirmou Délia, argumentando que medidas semelhantes já existem em outros países.
Indústria reage: ‘Cobrança dupla’
A CLIA (Associação Internacional de Cruzeiros) criticou duramente a proposta. Em comunicado, a entidade afirmou que o setor já contribui substancialmente para fundos climáticos nacionais e europeus.
“Adicionar uma taxa de 15 euros […] seria impor uma nova cobrança no topo, taxando efetivamente as mesmas emissões duas vezes sem um benefício ambiental claro“, declarou a associação.
Oposição interna e incerteza sobre territórios
A medida também enfrentou oposição dentro do próprio governo francês. A ministra das Contas Públicas, Amélie de Montchalin, argumentou que o texto do projeto não diferenciava adequadamente navios de ferries (que transportam passageiros e carros para Córsega, por exemplo), o que poderia gerar problemas legais.
Ainda não está claro se a nova taxa será aplicada apenas na França continental ou se também valerá para os territórios ultramarinos, como Martinica, Guadalupe e Polinésia Francesa, que são destinos cruciais para a indústria global.
Se for aplicada a todos os territórios franceses, a tarifa incidiria, por exemplo, sobre os pacotes de Caribe Sem Visto da MSC Cruzeiros voltados ao público brasileiro.
MSC promove pacote completo para cruzeiros no Caribe sem necessidade de visto; saiba mais
Contexto: Restrições na Côte d’Azur
A aprovação da taxa ocorre em um momento de pressão regulatória sobre o setor na França. Recentemente, a região da Côte d’Azur aprovou um projeto de lei que limita o número de navios que podem operar em seus destinos e implementa tetos de capacidade para as embarcações, sinalizando um endurecimento das regras para o turismo de cruzeiros no país.
Texto (©) Copyright Daniel Capella (com informações de Cruise Industry News e Le Figaro)/ Imagens (©) Copyright Daniel Capella
Conteúdo Relacionado
